O Detran notificou 1.500 condutores que cometeram infrações de trânsito totalizando mais de 20 pontos no prontuário, motociclistas que cometeram infrações de natureza gravíssima e condutores autuados por suspeita de embriaguez no volante, casos que preveem a suspensão do direito de dirigir. Os condutores notificados são informados da data e horário que devem comparecer ao Mutirão para entregar espontaneamente a CNH, começando imediatamente a cumprir a penalidade imposta, que é a suspensão do direito de dirigir, ou impetrar recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), dentro de 30 dias.
Se não optarem por nenhuma das alternativas, os condutores serão intimados por edital, publicado no Diário Oficial do Estado, e terão seus nomes lançados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Uma vez lançado o impedimento, o condutor flagrado conduzindo veículo ficará sujeito a um processo de cassação da CNH.
A Coordenadora de Infrações e Controle do Condutor, delegada Inês Borges Junqueira, ressalta que o objetivo do “Mutirão 1.500” é atingir de imediato o condutor infrator, dando a ele a resposta que a sociedade espera que seja dada e evitando que o tempo e a burocracia excessiva façam com que muitos escapem de prestar contas de seus atos.
Todos os 1.500 condutores receberam a intimação pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), sendo 500 motociclistas, 500 autuados por embriaguez e 500 que atingiram 20 pontos ou mais. Com a instauração do processo administrativo, a suspensão do direito de dirigir pode variar de um a doze meses. Entretanto, se o motorista for reincidente, a suspensão vai variar de seis meses a dois anos.
O condutor com a habilitação suspensa deverá realizar um curso de reciclagem nos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran/MG, de 30 horas/aula. Com a conclusão do curso, ele deve ser aprovado em um teste específico no Detran/MG e, após o cumprimento do período de suspensão, irá reaverá a CNH.
Cerca de 200 policiais e funcionários do Detran/MG, da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos e do GOE da Polícia Civil participarão da ação, além do Instituto de Identificação, que emitirá carteiras de identidade com isenção de taxa para motoristas. A população esperada, nos dois dias de evento, gira em torno de três mil pessoas. O evento contará com a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Este é o terceiro Mutirão realizado pelo Detran/MG. Em maio do ano passado, 470 (67,14%) condutores compareceram ao “Mutirão 700”, sendo que 267 entregaram a CNH. Em setembro, mil condutores foram intimados no “Mutirão 1.000”, sendo que 666 (66,7%) compareceram e 307 entregaram o documento de habilitação.
Em 2011, 1.384 recursos de processos administrativos foram julgados pelas Juntas da Jari do Detran/MG, sendo que 1.253 pedidos não foram providos. O índice de indeferimento dos recursos de processos foi de 91%.