A Prefeitura de Congonhas está implantando o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado que dá mais agilidade nos processos de liberação das empresas classificadas como de baixo risco. O objetivo é facilitar a vida dos empreendedores e a iniciativa conta com a articulação das Secretarias de Saúde e de Planejamento. Agora, o processo de licenciamento sanitário poderá ser feito pela internet.

Empresas que atuam nas áreas de alimentos e bebidas, estabelecimentos como academias e comércios atacadistas poderão requerer o licenciamento sem que sejam necessárias inspeções prévias por parte de um fiscal para emissão dos documentos. Desta forma, o processo fica mais simples e contribui para dar mais eficiência ao trabalho da vigilância sanitária que vai concentrar seus esforços em estabelecimentos e serviços de maior risco potencial.

"O Licenciamento Sanitário Simplificado vai facilitar muito a vida do empreendedor de Congonhas, além de tornar o trabalho da equipe de fiscalização muito mais dinâmico. O empreendedor que tem o seu negócio classificado como de baixo risco, acessando o portal poderá ter a liberação da sua licença sanitária ou renovar a licença já existente", explica a Renata Adriane, coordenadora da Vigilância Sanitária de Congonhas.

A solicitação da licença poderá ser feita através de um portal de serviços que está disponível no site da Prefeitura. Com isso, não é mais necessário o deslocamento presencial até o balcão de atendimento para a entrega física de documentos. Isso agiliza os processos e representa um ganho para o empreendedor.

"A abertura de uma empresa geralmente é lenta e burocrática e toda vez que agimos de alguma forma para simplificar isso a gerente garante um melhor cenário para os empreendimentos", ressalta Geordane Silva, Superintende de Desenvolvimento Econômico do Município.

O serviço de licenciamento sanitário faz parte do sistema integrador estadual, criado pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para desburocratizar e agilizar o registro e a legalização de pessoas jurídicas em Minas Gerais. Com a adesão do Governo Municipal, fazendo uso do sistema integrador será possível, para o empreendedor congonhense, cumprir todas as etapas para a abertura de negócios totalmente pela internet.

Reportagem e foto: Reinaldo Silva - Comunicação Prefeitura de Congonhas.