O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um compromisso com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para iniciar mediações entre prefeituras, mineradoras e órgãos do Estado e da Federação para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério”. O projeto tem como objetivo reduzir o tráfego de até 1.500 carretas de minério nas BRs 040 e 356, o que, por sua vez, contribuiria para a redução de acidentes.

O acordo ocorreu no dia 29 de novembro durante uma reunião entre representantes do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, a diretoria da Amig, prefeitos e outros integrantes de um grupo de trabalho criado pela entidade para debater sobre a retirada dos caminhões de minério das vias, preservando a vida de quem passa por elas. Um dos participantes, o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, destaca que o encontro foi proveitoso.

“A reunião foi muito produtiva. E para chegarmos até esse encontro, os caminhos foram longos. Agora, ele tende a nos ajudar. O Compor do Ministério Público primeiro fez uma reunião com todos os promotores das cidades envolvidas na BR-040. Então, agora eles estão nivelados e têm o mesmo conhecimento dos problemas, da necessidade, da urgência e do objetivo. E nessa última ocasião, nivelou com todos os prefeitos, ouvindo as nossas ideias e propostas”, afirmou.

Conforme Caldeira, foi levado ao MPMG uma proposta que prevê um prazo de um ano a um ano e meio para retirar as carretas de minério das rodovias sem custo para o Estado. Os recursos, segundo ele, seriam totalmente das mineradoras, que topam fazer os trabalhos. Em torno de oito empresas participariam do processo. A estimativa inicial de investimento para o projeto é de cerca de R$ 300 milhões, e a expectativa do prefeito é que ele seja aprovado ainda em 2024.

Entenda como seria a “Rodovia do Minério”
Para diminuir a circulação dos caminhões de minério nas BRs 040 e 356, a chamada “Rodovia do Minério” pretende direcionar os caminhões de minério que transitam pelas estradas para vias internas já existentes. Atualmente, esses trajetos não estão completamente propícios para o tráfego de caminhões e necessitam de obras de infraestrutura como alargamento das vias, compactação e asfaltamento. O escoamento de parte dos minerais também seria destinado para ferrovias.  

No projeto proposto pelos prefeitos do grupo de trabalho da Amig, será necessário utilizar o Terminal de Fazendão, localizado na cidade de Mariana, para retirada do tráfego das carretas que transportam minério na BR-356. O plano ainda inclui a implementação de duas interseções na via – uma no acesso à Mina de Capanema, da Vale, e outra no acesso aos Laticínios ITA. 

Para a criação da “Rodovia do Minério” também é preciso prolongar a via ITA-030 até a MG-030 – que necessita de obra de pavimentação entre o trecho de Itabirito e Ouro Branco, com aproximadamente 24 quilômetros. 

Por fim, para retirar o tráfego das carretas de minério da BR-040, também há necessidade de usar o Terminal Ferroviário do Bação (TFB), que seria construído pela empresa Bação Logística. Uma vez que esteja em pleno funcionamento, a ferrovia seria capaz de escoar 8 milhões de toneladas e diminuir 600 viagens de carretas pela estrada. O trajeto dos caminhões, ao invés de seguir no sentido da BR-040, seria alterado para a Estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem –, até a ITA-330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.

Vale ressaltar que o TFB, parte do projeto, tem sido alvo de divergências, sendo tema, inclusive, de audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De um lado, a ferrovia é vista como importante para o escoamento seguro da produção das mineradoras. Por outro lado, é avaliada como mais uma atividade predatória, que deixará rastro de pobreza e destruição.

Fonte: Diário do Comércio