Em uma iniciativa destinada a amortecer os impactos dos eventos climáticos extremos sobre a produção de arroz no Rio Grande do Sul e garantir estabilidade econômica e social, o Governo Federal estabeleceu parâmetros para a importação do grão. A medida, delineada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (14), visando não apenas mitigar as consequências adversas sobre a produção nacional, mas também assegurar um preço acessível para os consumidores brasileiros.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o preço final para o consumidor será fixado em R$ 4 por quilo, uma medida que busca aliviar o custo de vida da população, considerando a importância do arroz na dieta brasileira.

A Medida Provisória nº 1.217/2024 autoriza a Conab a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos ao longo do ano de 2024. A primeira aquisição, com até 104.034 toneladas, está agendada para terça-feira (21/5), com um investimento inicial previsto de R$ 416,1 milhões, além de outros R$ 100 milhões destinados às despesas relacionadas à equalização de preços para a venda do produto.

Esta primeira remessa será direcionada para pequenos varejistas e entidades públicas de segurança alimentar e nutricional nas regiões metropolitanas de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme estabelecido na portaria.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assegurou que a iniciativa não visa concorrer com os produtores nacionais, mas sim estabilizar os preços e evitar especulações financeiras. O arroz importado, que chegará descascado e pronto para consumo, será distribuído exclusivamente para pequenos mercados, preservando assim as relações entre produtores, cerealistas e atacadistas.

Os portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA) servirão como pontos de entrada para o arroz importado, que será embalado em pacotes padronizados de 2 quilos, ostentando a marca do Governo Federal e o preço definido para venda ao consumidor.

Em suma, essa medida governamental busca não apenas garantir o abastecimento do mercado nacional com um produto essencial, mas também mitigar os efeitos adversos sobre a economia e o bem-estar da população, refletindo um compromisso em oferecer soluções concretas diante de desafios climáticos e econômicos.