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Ministério do Trabalho determina interdição da barragem Casa de Pedra, em Congonhas
Divulgação
Publicado em: 15/10/2017 - 01:00
O Ministério do Trabalho determinou, nesta semana,
a interdição das atividades de operação da barragem Casa de Pedra, da CSN, em
Congonhas. Apesar do termo, os trabalhos não foram suspensos, conforme afirma a
mineradora.
O documento foi assinado por dois auditores fiscais
do Trabalho ligados à Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, no
dia 11 de outubro. "Fica determinada a Interdição das atividades de operação da
barragem Casa de Pedra e de execução de obras de drenagem e de bermas de
reforço executadas junto às ombreiras do dique de sela, em razão da constatação
da situação de grave e iminente risco", diz o termo.
Ainda de acordo com o texto, durante inspeção na
barragem de rejeitos da mina, realizada no dia 26 de setembro, e após análise
documental, foi constada a existência de "risco grave e iminente", capaz e
causar acidentes graves com os trabalhadores que participam da operação da
barragem, e também com os que atuam nas "obras de drenagem e de bermas de
reforço executadas junto às ombreiras do dique de sela".
No mês de agosto, o Corpo de Bombeiros esteve na
barragem para apurar suspeita de um deslizamento de terra informado ao órgão
pela população que vive a jusante da estrutura. O pedido foi feito pela
comunidade diante da preocupação com algum tipo de risco relacionado à
barragem, que passa por obras. As obras
no local são de drenagem, para controle de águas, e de terraplenagem, para
recomposição e proteção do terreno contra processos erosivos.
A mineradora tem 10 dias para recorrer da
interdição e a suspensão dela poderá ser solicitada, desde que sejam adotadas
as medidas de proteção da segurança impostas pelo Ministério do Trabalho, entre
elas, a instalação de sirenes junto às comunidades próximas à barragem, com
sinalização de rotas de fuga, pontos de encontro e realização de simulação de
emergência com a população de Congonhas e Jeceaba. Outra medida é a "elaboração
de um novo relatório técnico que comprove a estabilidade da BCP após o término
das obras, inclusive quanto à liquefação estática e dinâmica".