Devem se cadastrar crianças com seis anos ou que irão completar até 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). Em Belo Horizonte, o cadastramento deve ser feito nas agências dos Correios.
Os pais ou responsáveis devem levar originais e cópias da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e interior do Estado, o cadastramento deve ser feito nos postos definidos pelas comissões municipais de cadastramento. Além da certidão de nascimento, deve ser apresentado, original e cópia de comprovante de residência (conta de luz ou água). Os interessados em retornar aos estudos ou alunos de escolas particulares que desejam se transferir para a rede pública também devem apresentar o comprovante de escolaridade (original e cópia). Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os interessados devem procurar as secretarias municipais de educação.
De acordo com a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Vera Vidigal, é importante ficar atento ao período da inscrição. “O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de sua casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento, não fica sem uma vaga, mas será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga remanescente”, lembra a superintendente. Os alunos já matriculados no Ensino Fundamental na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.
 
Educação especial
Na Resolução nº 1.849, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio deste ano, a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, orienta que a inscrição para o cadastro escolar de candidatos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento deve ser feita no mesmo período. No momento da inscrição, deve ser informado no formulário do cadastro escolar o tipo de deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento do candidato. Nesse caso, deverá ser feita a mesma classificação do Censo Escolar 2011.
A indicação da escola para a matrícula do aluno com necessidade especial deverá ser feita pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula observando critérios como: escola pública comum da rede regular de ensino mais próxima da residência do candidato e em melhores condições de acesso; melhores condições de acessibilidade, conforme necessidade especial apresentada; existência de professores capacitados em educação inclusiva e/ou na área de deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento a serem atendidos; existência de Atendimento Educacional Especializado - sala de recursos para o atendimento complementar, conforme necessidade do aluno.
 
Matrícula
O cadastrado em Belo Horizonte receberá no final de novembro ou início de dezembro, uma carta pelos Correios, com a indicação da escola para a qual foi encaminhado. Já na RMBH e interior do Estado, o comunicado será feito pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. O período de matrícula vai do dia 12 a 16 de dezembro de 2011. Os candidatos e alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula. Em nenhuma hipótese, o cadastramento ou a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
O Planejamento do Atendimento Escolar para 2012, formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das escolas, permite a expansão e/ou reorganização da rede pública de ensino para compatibilizar a demanda e oferta de vagas com o objetivo de atender os estudantes com mais qualidade. O último cadastramento, feito em 2010 para ingresso dos alunos em 2011, contou com 137.305 inscritos em todo Estado. De 2003 a 2009 foram mais de 1,5 milhão de inscritos para estudar nas escolas da rede pública de Minas Gerais.