Diversos prefeitos de cidades mineradoras que compõem a Associação Mineira de Municípios Mineradores (AMIG), entre eles o prefeito de Congonhas, Zelinho, e de outros estados como Pará e Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira, 5 de Fevereiro, em Brasília no Ministério de Minas e Energia (MME) e na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na pauta de reivindicações dos prefeitos ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, e ao presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, esteve o pedido de maior fiscalização e monitoramento nas barragens de mineração, ao que os dois órgãos do Governo Federal prometeram atender. Outra solicitação foi a não paralisação das atividades da mineradora VALE na Mina Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas, Ouro Preto, Belo Vale e Itabirito, como na mina de Nova Lima.

O prefeito Zelinho reforçou o pedido aos dois órgãos para que passem a monitorar o quanto antes as barragens de Congonhas. "Fizemos o pedido porque estamos muito preocupados com os moradores dos bairros próximos à Barragem Casa de Pedra, como com toda a população de Congonhas e de outras cidades", afirma. Os dois órgãos prometeram, em breve, estar em Congonhas.

Consultor da AMIG e ex-prefeito de Itabirito, Juninho Salvador fez uma exposição na visita ao MME e à ANM com os dados que comprovam os prejuízos que as cidades da região como toda Minas Gerais terão, caso aconteça a paralisação das atividades da VALE para reparo nas barragens. Serão cerca de 2 mil empregados afetados somente na Mina de Fábrica, além de prejuízo aos cofres dos municípios e do Estado, em um momento em que estes já passam por dificuldade financeira, em decorrência da inadimplência do Estado, que deixa de repassar a eles o ICMS, IPVA e Fundeb. Mas o próprio Estado perderia mais de R$ 300 milhões de reais por mês com o fechamento temporário da Mina Casa de Fábrica. Congonhas teria prejuízo mensal de R$ 1 milhão.

"O Ministério de Minas e Energia nos informou que a VALE fez este anúncio no auditório do próprio MME, porque já havia uma reunião agendada há tempo entre as partes, mas não houve anúncio oficial, nem verbal por parte da mineradora ao Governo Federal no sentido de paralisar essas atividades. Defendemos é que o caso de cada barragem seja analisado. As da VALE na Mina de Fábrica são de porte menor, não são do porte das que causaram as tragédias de Mariana e Brumadinho", diz Zelinho.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia se mostrou preocupado com as barragens construídas à montante [método de construção em que a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial], como era a de Brumadinho, e promete fiscalizar e monitorar todas elas, inclusive as construídas à jusante [método de construção em que a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura] e prometeu agilidade na fiscalização e monitoramento.

CSN confirma à ANM troca de tecnologia de produção de minério

A ANM informou também ao prefeito de Congonhas que a CSN confirmou àquele órgão o que já havia comunicado ao Governo Municipal: a aquisição de equipamentos italianos para realizar a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. Eles irão auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. Segundo a mineradora, uma parte destes equipamentos já está funcionando.

Uma segunda planta de disposição de rejeito a seco irá entrar em operação no segundo semestre de 2019. Ainda de acordo com a mineradora, ela está trabalhando para que este ano, 100% da produção da mina passem a ser beneficiada com esta tecnologia a seco.

Como consequência da medida, a CSN também informou ao prefeito Zelinho que encerrará a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A barragem, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, entrará em processo de secagem. Com isto será descomissionada e depois revegetada.