No dia 21/05, terça-feira, foi firmado um Convênio de Cooperação entre a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete e o Poder Judiciário, cujo objeto é a prestação de Assistência Jurídica no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca.
Estiveram presentes representando a FDCL o Diretor-Geral Professor Cirley José Henriques e a Professora Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira, Coordenadora do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica. O Poder Judiciário foi representado pelos Juízes de Direito atuantes no Juizado Especial, Doutor José Leão Santiago Campos e Doutor Wilson Duarte Tavares.
A Unidade Jurisdicional disponibilizará um box, nas dependências do Setor de Conciliação, para plantão do Professor/ Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, acompanhado de, no máximo, 6 (seis) estagiários. O tempo de estágio com período mínimo de 1 ano como conciliador pode contar como título para concurso no Tribunal de Justiça.
O box será equipado com computador com acesso a sítios de legislações disponíveis na Internet.
O plantão será realizado nas terças e quartas-feiras, de 13h as 16h40, com Professor/ Advogado designado pela Coordenação de Estágio da Faculdade, dentro do seu quadro de pessoal, para atuar no Juizado Especial Cível e às quintas-feiras, no mesmo horário, para atuar no Juizado Especial Criminal.
Os plantões seguirão escala em conformidade com o Calendário Escolar da FDCL. Os estagiários serão também designados pela Coordenação de Estágio, observando-se o agendamento dos alunos, realizado pelo site da Faculdade.
A FDCL considera uma oportunidade de ganho recíproco: por parte dos alunos, a possibilidade de acompanhar a prática do Juizado no Fórum e, por parte da sociedade, pela celeridade processual.