A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica é um serviço executado pela Polícia Militar de Minas Gerais desde o ano de 2010. Tornou-se referência no campo da segurança pública quanto ao enfrentamento do fenômeno da violência contra as mulheres. Ela atua, sempre que possível, em conjunto com outros órgãos da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar do município, visando um ciclo completo de atendimento à vítima.

O serviço possui uma metodologia inovadora que consiste em uma “segunda resposta” de intervenção em ocorrências dessa natureza. Depois que as vítimas receberam atendimento por intermédio da equipe de policiais militares com quem tem contato no momento do fato, é realizada uma análise das ocorrências de maior gravidade e das reincidências, assim, uma equipe de Prevenção à Violência Doméstica entra em contato com a vítima para apresentá-la o programa, bem como verificar se é de seu interesse ser acompanhada pela Polícia Militar.

Conselheiro Lafaiete e municípios da região já possuem esse tipo de atendimento. O 31º BPM possui uma guarnição composta por dois policiais militares treinados e que já estão em ação, tendo a missão principal de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar. Assim, em toda área de responsabilidade do 31º BPM, nesse ano de 2020, entre o dia 1º de janeiro ao dia 31 de maio, a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica realizou um total de 229 visitas, notificando 23 vítimas e 12 agressores e encerrou 15 casos que concluíram o ciclo de atendimento da patrulha.

Dos registros feitos pela Polícia Militar, desde o início do ano, que envolvam violência doméstica contra a mulher, o crime de ameaça é o que mais se destaca, seguido por vias de fato/agressão, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas e dano. Sempre bom lembrar que existem 5 formas de violência contra a mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Você pode contribuir com o trabalho da PM e ajudar as vítimas de violência doméstica

Qualquer pessoa pode ajudar as vítimas a saírem desse convívio de sofrimento e principalmente do contato com o seu agressor. Mantendo anonimato, essa pessoa pode fazer uma denúncia pelo Disque Denúncia 180 ou também pode acionar a Polícia Militar pelo 190.

Outra atitude simples que pode evitar que casos de violência evoluam para situações irreversíveis, é levar ao conhecimento do maior número possível de pessoas a CAMPANHA SINAL VERMELHO que consiste em uma idéia bem simples: a vítima se dirige a uma farmácia e com um “X” na mão que pode ser feito com uma caneta ou mesmo um batom, sinaliza que está em situação de violência.

Discretamente, os atendentes das farmácias anotam nome e endereço da vítima e

reportam a situação imediatamente à Polícia Militar através do 190. A campanha foi idealizada a partir de experiências na França, Espanha e Índia e no Brasil a expectativa é que também traga resultados satisfatórios.

Em Conselheiro Lafaiete, as Drogarias Araújo e Drogasil fazem parte da campanha. Os funcionários já estão treinados e orientados para receber e encaminhar as denúncias. Em todo país, o projeto já conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias. 

É necessário que o projeto seja amplamente divulgado para que assim possa chegar ao conhecimento de uma vítima que muitas vezes, desamparada, tem medo de pedir ajuda. Dessa forma, o projeto torna-se um canal que garante a sua segurança justamente pela discrição que possui.

Casos de violência familiar e doméstica também poderão ser denunciados por meio da Delegacia Virtual de Minas Gerais enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, conforme Projeto de Lei (PL) 1.876/20 que teve alteração e estendeu a possibilidade de denúncia virtual também para casos de violência contra criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.

Dessa forma, situações de injúria, insultos e calúnias podem ser reportados sem a necessidade que a vítima saia de casa. Mas em caso de crimes com necessidade de coleta de materiais, como estupro e agressão física, a recomendação é ir à Delegacia da Mulher. Em Lafaiete ela funciona na rua Narciso Junior, 390, bairro Campo Alegre.