Terá início nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, o Programa de Capacitação do Poder Legislativo Municipal promovido pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Assuntos como 'as atribuições de um vereador', 'os poderes que ele possui' e o que não possui', 'riscos e infrações possíveis caso ele ultrapasse tais limites' e 'as razões da tamanha desconfiança para com os políticos - além de formas de revertê-la', estarão entre os abordados no evento.

Proposto e realizado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, o evento é voltado para vereadores lafaietenses, servidores da Câmara e demais interessados vinculados à FDCL e aos demais parceiros do curso.  São parceiros da iniciativa o Colégio Nossa Senhora de Nazaré, Conselho Municipal de Saúde, Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Jornal CORREIO.

Dividido em cinco módulos, o curso será ministrado das 14h às 17h, no teatro da FDCL, por meio de apresentação expositiva, ciclo de debates, análise de casos práticos e sistema de avaliação. Em razão dos protocolos sanitários decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o evento será também transmitido de maneira remota para aqueles que não puderem ou não se sentirem confortáveis em participar presencialmente. A transmissão remota será feita pela plataforma Zoom. Os links de acesso serão enviados para os participantes de acordo com a manifestação de interesse e o contato pode ser feito pelo telefone (31) 98634-1240.

Confira a programação:

Abertura: (23/02)

14h: Dr. José Aluísio Neves da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete e Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)

14h: Drª Roberta Rocha Fonseca, Juíza de Direito e Diretora Executiva da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (EJE/TRE-MG)

Módulo 01: (23/02)

14h: Ms. Álisson Thiago de Assis Campos – “Aspectos constitucionais do Poder Legislativo Municipal”.

Intervalo

15h30: Ms. Sérgio Luiz Milagre Júnior - “Competências legislativas e administrativas municipais: o âmbito de atuação do vereador”.

Módulo 02: (25/02)

14h: Ms. Sônia de Oliveira Santos Baccarini – “A participação dos vereadores no orçamento público municipal”.

Intervalo

15h30: Ms. Lucas Toledo Gonçalves – “Aspectos históricos da atuação legislativa municipal”

Módulo 03: (02/03)

14h: Ms. Roberto Santana Lisboa Batista – “A atuação dos vereadores nas políticas de saúde do município de Conselheiro Lafaiete”

Intervalo

15h30: Dayane – “A atuação dos vereadores nas políticas educacionais do município de Conselheiro Lafaiete”

Módulo 04: (04/03)

14h: Dr. Ílder Miranda Costa – “Aspectos práticos da atuação legislativa municipal”

Intervalo

15h30: Ms. Eduardo Moraes Lameu Silva – “Aspectos contemporâneos da atuação legislativa”

Módulo 05 (virtual – 15h):

TRE/MG e EJE/MG – Transmissão e discussão do vídeo “Participação Feminina na Política”

Link:https://www.youtube.com/watchv=T5oG8kOx3kU&list=PLGA1yeVbCNAAoDzHeiyrsCwR21FWNvg6r&index=1&t=1s

TRE/MG e EJE/MG

Transmissão e discussão do vídeo “Desinformação e Eleições” Link:

https://www.youtube.com/watch?v=qzKxwOFUeY8&list=PLGA1yeVbCNABcGywKff HtgfNymWIAmr3A&index=2

Encerramento

16h30: Dr. Cirley José Henriques, Diretor Geral da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

16h30: Dr. João Paulo Fernandes Resende, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

16h30: Irmã Bianca Aparecida Ribeiro de Oliveira, Diretora do Colégio Nossa Senhora de Nazaré

16h30: Roberto Santana Lisboa Batista, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete

16h30: Responsável pelo TRE-MG

16h30: Responsável pela EJE-MG