Glaycon faz primeiro pronunciamento no plenário da ALMG

Senhor Presidente, Colegas Deputadas e Deputados, Senhoras e Senhores, telespectadores da TV Assembleia:

Muito antes dos portugueses chegarem ao Brasil, os indígenas já tinham os seus caminhos por todo o continente, e a um deles, ao “Caminho do Peabiru”– por onde os Guayanazes atravessavam a Serra do Mar e iam de Paraty ao Rio Paraíba, com suas inúmeras variantes – é que remonta a rodovia BR-040, sucessora da secular “Estrada Real”, por via do Caminho Velho. Com a descoberta do ouro das Minas Gerais, no final do século 17, foi por esses caminhos que se viabilizou a extração do rico minério e o seu transporte até os navios no litoral, com destino às cortes europeias.

Foi por essas vias que o governador da capitania do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses, se dirigiu ao sertão dos Cataguás e do Rio das Velhas, em 1700. Era a primeira visita de uma autoridade colonial às recém descobertas minas do ouro. Em 1861, D. Pedro II inaugurou o trecho entre Petrópolis e Juiz de Fora, a então denominada estrada “União e Indústria”, a primeira rodovia brasileira, e, por muitos anos, a estrada mais moderna da América Latina. Seu trecho Rio-Petrópolis foi, em 1931, o primeiro asfaltado no Brasil.

No fim dos anos 40, a estrada Rio-BH foi denominada BR-3, e, em 1959 com a nova capital, o trecho BH-Brasília foi construído. Era a BR-7. E aqui cabe lembrar, Sres. Deputados, que Tony Tornado venceu a fase brasileira do Festival Internacional da Canção de 1970 cantando “... a gente morre na BR-3...”. Em 1973, com o Plano Nacional de Viação, toda a rodovia Rio-Brasília passou a chamar-se BR-040, com 1.787 quilômetros e 700 metros, ligando o Distrito Federal à Praça Mauá, na capital do Rio de Janeiro, traçado que, até hoje, vigora.Trata-se de uma das mais importantes rodovias radiais da nação.
Dizemos isso, Sr. Presidente, Sras. e Sres., para ressaltar a importância desse caminho que, nem com o decurso de séculos, foi substituído por outro. Seu leito viu passarem desde índios a pé, nos tempos pré-colombianos, transportando seus arcos e flechas, até os mais modernos veículos da atualidade.
Pela 040 circula, desde os tempos coloniais, significativa parcela da produção brasileira, viabilizando a atividade empresarial, sobretudo a mineradora e a siderúrgica, e facilitando o transporte de bens para o comércio.Ao ligar o Distrito Federal, a capital de Minas Gerais, e a Capital do Rio de Janeiro, torna-se um eixo da maior importância estratégica para o planejamento nacional, com grande valor social. Por ela transitam, diariamente, trabalhadores, estudantes, turistas, pacientes do interior em busca dos recursos hospitalares concentrados nas capitais. Essa importância estratégica lhe impõe a condição de corredor de trânsito intenso e constante, cuja tendência é de ainda mais se ampliar, sobretudo com a constatação do constante avanço numérico da frota rodoviária nacional, apontado por todas as estatísticas disponíveis.

Tudo isso, senhoras e senhores, torna a rodovia BR-040 merecedora de nossa especial atenção, porque, com toda a intensidade de seu tráfego, carrega, também, algumas das qualidades menos desejáveis para a nossa sociedade:a insegurança e o medo, que degeneram na tragédia e na morte.
Em 1982, foi duplicado e modernizado o trecho entre Belo Horizonte e Ouro Preto. Entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, houve remodelação e terceirização em 1996. Obras melhoraram de Juiz de Fora a Ressaquinha. De BH a Brasília, há um ponto ou outro necessitando de atenção. Entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, entretanto, percebe-se o abandono geral. É quase inacreditável que, num dos trechos de maior movimento, que compreende várias indústrias mineradoras, a atenção das autoridades públicas tenha sido de tanto descaso.

Como isso afeta diretamente os municípios do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga, região em franco crescimento, com investimentos substanciais programados para os próximos anos, e se estende para toda a nossa Minas Gerais, não podemos, ilustres Deputadas e Deputados, cruzar os braços diante dessa questão.
Em recente entrevista com o superintendente substituto do DNIT, Engenheiro Álvaro Campos, a informação que tivemos foi que as providências para intervenção definitiva no trecho entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto ainda não saíram da fase do pré-projeto, o que é inadmissível, visto o problema que temos diante dos olhos. Estão programadas medidas paliativas, mas pensamos que, se não forem acompanhadas com interesse, ninguém pode garantir que serão realizadas.
Sabemos que os procedimentos são lentos na esfera pública. Com a aprovação do pré-projeto, abre-se a licitação para a realização do projeto, e, somente depois de feito o projeto definitivo é que se vai abrir a licitação para a execução da obra. Aí demora outro tanto. Como conhecemos o mecanismo das intrincadas licitações, corremos o risco de, em fins de 2013, ainda não termos o projeto. A obra, então, sabe-se lá quando, uma vez que, além dos trâmites licitatórios, ainda será necessário considerar as condições orçamentárias.
Mesmo com tudo isso, não podemos ignorar que essa rodovia terá papel de artéria de escoamento por ocasião da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016, sobretudo com os jogos programados para o estádio Governador Magalhães Pinto, o nosso Mineirão. Podem os senhores imaginar o caos que será esse trecho rodoviário durante esses eventos?Podem imaginar os danos à imagem de Minas Gerais, quando forem divulgadas as notícias do gargalo rodoviário que representa esse trecho?
A isso ainda se somam as preocupantes dificuldades do dia-a-dia, onde ambulâncias deixam de salvar vidas porque têm dificuldade de chegar a tempo a seus destinos; caminhões têm as suas viagens atrasadas e seus mecanismos danificados, ampliando custos e comprometendo toda sorte de atividades econômicas; expansões empresariais e instalações de novas unidades são desprogramadas ou transferidas para outras unidades da federação em razão da dificuldade logística, causando graves reflexos na arrecadação tributária e impactando as perspectivas para os níveis de desemprego; o transporte de passageiros fica onerado em razão das avarias nos veículos particulares e coletivos; tudo isso sem contar outros inconvenientes, como o óbice ao desenvolvimento do turismo e até mesmo reflexos ambientais, com a falta de manutenção nos sistemas de drenagem da rodovia e a ineficiência dos sistemas de sinalização.

Senhor Presidente, Senhores Deputados e Deputadas, estamos diante de um assunto da maior importância para Minas Gerais, e, recém chegados a essa Casa, pudemos notar que a Frente Parlamentar em defesa da BR-040 encontra-se desativada.
É de se considerar que nós Deputados, como representantes da população de Minas Gerais, temos a obrigação de unir esforços em torno da solução desse problema, com a reativação dessa frente parlamentar. Julgamos que já está passando da hora de organizarmos esforços para, em nome dos mais nobres interesses, colocar o assunto na agenda governamental, e enfrentar a inércia da máquina pública federal, que fechou os olhos para a 040, prejudicando a nossa região.
Todos os brasileiros somos prejudicados por esse descaso com o trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha. O impacto é ampliado para todos os cidadãos mineiros, e, ainda mais, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputadas e Deputados, para as regiões do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga, diretamente afetadas.
A moderna administração pública, que deveria ter feições gerenciais, não pode estar de costas voltadas para um clamor tão significativo e para uma constatação tão clara. O Presidente Washington Luís ficou famoso e conhecido como “o estradeiro”, por desenvolver a malha viária nacional, chegando a afirmar: “Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é, pois, fazer estradas!” E esse deputado ousa acrescentar: Não só fazê-las: governar é, também, dar-lhes manutenção, ampliá-las e modernizá-las. Esse é o nosso maior pecado: não acompanhar o desenvolvimento tecnológico e pagar o alto preço que o atraso nos cobra, sobretudo dificultando a atividade dos nossos empresários que, a todo instante, esbarram na falta de infraestrutura pública para o desenvolvimento de seus empreendimentos, obstando iniciativas importantes para o desenvolvimento do país. E, na esteira desse entrave, perdem todos, porque é esse desenvolvimento retido que vai dificultar a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Queremos encerrar, Sr. Presidente, destacando o prejuízo econômico, o prejuízo social, o prejuízo estratégico que esse abandono da BR-040 representa para nós, mas, também, ressaltando que não perdemos de vista o sofrimento  humano que esse abandono nos traz.
A imprensa tem noticiado, com uma frequência absurda, acidentes com mortes na rodovia BR-040. Ficamos, diante dessas notícias, imaginando a angústia das famílias esperando os brasileiros que não chegaram conforme previsto, e seu desespero quando recebem a notícia de que seu ente querido, que poderia ser qualquer um de nós, não chegará, porque seu corpo encontra-se inerte, preso a ferragens, resultado de mais um acidente perfeitamente evitável no leito da rodovia BR-040.

Por tudo isso é que convidamos a V. Exas. a desenvolvermos um trabalho voltado para, inicialmente, cobrarmos as providências mais imediatas, e, nos prazos legais, canalizarmos forças de mobilização incansável para a realização da obra principal de que carece a BR-040, porque isso é o que os mineiros esperam de nós.

Reativemos a Frente Parlamentar em defesa da BR 040!
Muito obrigado.