Na última sexta-feira, 19, Deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), visitaram a Represa Ecológica 1, da Companhia Siderúrgica Nacional, localizada em Rio Acima (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi até local para verificar as condições da estrutura, que faz parte de um complexo de barragens da Mina do Fernandinho, também pertencente à CSN. Essas barragens serão descaracterizadas até 2028, ou seja, terão passado pelo processo de devolução de características próximas do natural à área.

Multa
Em março deste ano, a mineradora foi autuada por poluir o Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas. Relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apontou que a contaminação foi provocada pelo assoreamento da represa, que passava por manutenção.

O monitoramento constatou a presença de rejeitos na água, além da cor avermelhada e da redução dos níveis de oxigênio. Foram verificados ainda teores de manganês, ferro e cobre acima dos padrões, mesmo para uma região mineradora.

Como punições, o Sisema exigiu o monitoramento rígido da situação da Barragem Ecológica 1, a adoção de medidas para despoluir o córrego, além da mudança do monitoramento de suas águas, Esse acompanhamento passará de semanal para diário e os dados deverão ser repassados semanalmente ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Tratamento da água
A deputada Bela Gonçalves (PSOL), que solicitou a visita, disse que vai acionar o Ministério Público e os órgãos ambientais para que cobrem da CSN o tratamento total da água antes de colocá-la de volta no Córrego Fazenda Velha.

Já a deputada Ione Pinheiro (União), vice-presidente da comissão, disse que, numa próxima etapa, pretende se reunir com representantes do Ministério Público e de órgãos ambientais do Estado. Segundo ela, nessa reunião com MP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) serão planejados os próximos passos. “Mas de uma coisa nós temos certeza: a água tem que ser tratada”, pontuou.

Rio das Velhas
Também presente, a vereadora de Belo Horizonte Isa Lourença considerou fundamental a visita para fiscalizar o que está sendo feito para não contaminar o Rio das Velhas, responsável por 60% da captação de água da Capital. “Foi também importante avaliar o nível de segurança das barragens, porque se isso se rompe, vai atingir o Rio das Velhas e Belo Horizonte vai ficar sem água”, alertou.

CSN nega responsabilidade
Por outro lado, Henrile Meireles, responsável pelo monitoramento e manutenção das barragens da CSN, afirmou que a CSN não seria responsável pela poluição, embora reconheça que a estrutura tenha ficado sobrecarregada no início do ano. “O córrego tem vários processos erosivos ao longo do leito, que podem também ter provocado a turbidez e levado material em suspensão, acumulado com o que daqui da barragem também”, declarou.

Também participou da visita Euler de Carvalho Cruz, presidente do Instituto Fórum Permanente São Francisco, responsável pela denúncia à Semad e a Feam, que originou os autos de fiscalização e autuação.

Fonte: ALMG