A inscrição no cadastro escolar será realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo aluno, mediante a apresentação (original e cópia) dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato; comprovante de residência; boletim da escola de origem (nos casos de transferência para as redes públicas ou de retomada de estudos). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no ensino fundamental nas redes públicas. O período de matrículas dos inscritos no Cadastro Escolar será de 13 a 17 de dezembro de 2010.

A inscrição será realizada na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8h às 17h, na sede da secretaria à Praça Barão de Queluz, 11, Centro.