Foi aprovado por unanimidade, na sessão de quinta-feira, dia 28, o Projeto de Lei nº 065/2018, que institui no calendário escolar a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com seu autor, vereador Professor Oswaldo Barbosa, o projeto consiste na promoção de palestras, eventos e atividades, de cunho educativo e informativo, voltados para crianças e adolescentes, familiares e educadores. As ações abordarão como tema o combate e prevenção ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, tendo como objetivo qualificar para identificar e instruir as vítimas a buscarem ajuda junto aos órgãos de segurança pública e Poder Judiciário.
Em sua justificativa, o vereador ressaltou a importância de combater e sensibilizar a população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Ainda existe considerável parcela que sofre algum tipo de violência ou exploração sexual. A escola tem que ser o ‘porto seguro’ para essas crianças, pois, na grande maioria dos casos, o algoz está dentro de casa e a criança não tem a quem recorrer. A finalidade do projeto é fortalecer o elo entre a vítima e os profissionais de educação, contribuindo para ajudar a exterminar esse tipo de violência em nossa sociedade. Atualmente, vemos pouquíssimos trabalhos para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes. É muito importante que este tema seja debatido”, finalizou.