Rafael Aparecido 

A saúde como direito fundamental é prioridade para as pessoas com deficiência. Mas onde procurar os serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais? Em geral, é na Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha os pacientes para os serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), sejam eles para tratamento de deficiências temporárias ou permanentes, nas formas progressiva, regressiva ou estável, sendo intermitente ou contínua. 

A RCPD da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) é composta pela reabilitação física (além de intelectual, auditiva e visual), ostomia, Síndrome de Down, implante coclear, Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal (Petan), Programa Estadual de Intervenção Precoce Avançado (Pipa), Junta Reguladora e Centros Especializados em Reabilitação (CER). Veja aqui  os serviços da Rede Estadual. São 338 serviços em 306 municípios.

Os serviços da RCPD são articulados entre si, de forma a garantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado a cada ponto de atenção e/ou serviços de apoio - é a regulação que promove o acesso do paciente aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da identificação da necessidade e encaminhamento ao serviço adequado à demanda. A regulação dos serviços de reabilitação é executada pelas Juntas Reguladoras.

As equipes são formadas por profissionais como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros. Estas equipes fazem o trabalho de avaliação de cada caso e também o planejamento do processo de reabilitação. A SES-MG tem resoluções vigentes que garantem o repasse de R$ 200 milhões para o fortalecimento da RCPD, e mais R$ 29 milhões para cofinanciamento de aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs).

Setembro Verde

Iniciada em 2015, a Campanha Setembro Verde tem o objetivo de dar visibilidade à luta pelos direitos das pessoas com deficiência. O mês de setembro foi escolhido em razão de ser o início da primavera. A cor verde foi escolhida porque dia 21 de setembro, Dia Nacional e Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência é, também, o Dia da Árvore no Brasil, além de ser a cor da esperança.

Fonte: Agência Minas